Furto Qualificado Tentado. Recurso exclusivo da Acusação

Pleito de elevação das penas, mediante o afastamento da compensação da agravante da reincidência com a confissão.

Furto de veículo em estacionamento de supermercado.

Qualidade de consumidor demonstrada. Redução do módulo da prova. Presunção relativa do boletim de ocorrência.

Revenda negligente não será ressarcida por furto

Ônus da prova competia à revenda; Indícios apontam que houve negligência por parte de seus funcionários em ativar o sensor de movimento na área de vendas

Hospital indeniza por furto de carro

O hospital deverá indenizar materialmente o casal no valor correspondente ao preço do veículo na data do ocorrido, pela tabela FIPE

Menor acusado de furto indevidamente será indenizado

Menino de 12 anos foi acusado de ter furtado um litro de leite do supermercado

Habeas corpus. Furto. Flagrante em 2007.

Concordância do paciente e do advogado no momento da realização do ato. nulidade arguida após a prolação da sentença condenatória. nulidade guardada.

Ação Penal. Furto. Autoria. Prova segura.

Réu que tenta furtar fios de cobre e que somente não obtém sucesso devido à explosão que o feriu.

Penal. Furto qualificado pela fraude. Estelionato.

Diferença. Emendatio libelli. Uso de documento falso. Absorção.

Habeas corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante.

Excesso de prazo.

Faculdade indeniza por furto de veículo

Furto Qualificado. Pedido de Concessão de Indulto

Reclusão pela prática de furto qualificado. Concessão do indulto e consequente extinção da punibilidade

Habeas corpus. Furto. Ausência da tipicidade material.

Inexpressiva lesão ao bem jurídico tutelado. Aplicação do princípio da insignificância.

Cliente acusado de furto é indenizado

acusado de furto após comprar medicamentos em uma farmácia situada nas dependências do supermercado

Empregada doméstica acusada de furto será indenizada

A dispensa da empregada não ficou demonstrada porque não houve prova do uso dos telefones nem do furto alegado

TJRO nega liberdade a acusado de furto

A defesa valeu-se da Lei 12.343/2011 para pedir a liberdade do acusado

Acusação infundada de furto gera indenização

ainda é acusada de furto. A acusação sem provas resultou em dano moral reconhecido pela Justiça. O

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

STF pondera sobre o crime de bagatela e a reincidência – Interessante!

Junto ao presente artigo que trazemos, fazemos ao final um convite.

Queixa-crime. Crime contra a honra

Queixa-crime. Crime contra a honra.